Desde quarta-feira, 15, as ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi no Paraná e outros 14 estados não poderão ser cobradas. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A Oi informou que \"cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel\".
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
