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Câmara de Douradina cassa mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar

A cassação foi aprovada por 2/3 (dois terços) dos vereadores, seis votos favoráveis e dois contrários.

Publicado em 26/01/2019 às 08:46
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O vereador Aparecido Balbino (PTN), perdeu seu mandato por quebra de decoro parlamentar. (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Douradina cassou, na noite desta sexta-feira (25), o mandato do vereador Aparecido Balbino (PTN) por quebra de decoro parlamentar. 

A cassação foi aprovada por 2/3 (dois terços) dos vereadores, seis votos favoráveis e dois contrários. A votação foi declarada por voto secreto. A sessão especial de julgamento foi conduzida pelo presidente da Casa, Cléris Moraes e durou aproximadamente duas horas.


Durante a sessão foi lido o relatório elaborado pela Comissão Processante, composta pelos vereadores Hércio Castelini, João de Araújo e Joaquim Lima. Balbino participou da sessão acompanhado de seu advogado Dr. José Pento Neto.

Denúncia

O vereador cassado foi eleito com 305 votos, era funcionário da Prefeitura de Douradina desde o ano de 2004 e foi demitido após denúncia do crime de concussão, por vender terrenos no cemitério local, acima do valor previsto na legislação municipal.

Defesa

A defesa do acusado alegou que não há evidências suficientes do crime de concussão. Alega também que a Câmara de Douradina nunca criou normas jurídicas para tipificar as modalidades das situações constituídas no decoro parlamentar, por isso não pode enquadrar o vereador, já que não existe nenhum código de ética que configura a falta de decoro. Balbino vai recorrer da decisão.

Quem assume a vaga?

A primeira suplente é Ângela Barion, que deve assumir o mandato.

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