A Câmara Municipal de Douradina cassou, na noite desta sexta-feira (25), o mandato do vereador Aparecido Balbino (PTN) por quebra de decoro parlamentar.
A cassação foi aprovada por 2/3 (dois terços) dos vereadores, seis votos favoráveis e dois contrários. A votação foi declarada por voto secreto. A sessão especial de julgamento foi conduzida pelo presidente da Casa, Cléris Moraes e durou aproximadamente duas horas.
Durante a sessão foi lido o relatório elaborado pela Comissão Processante, composta pelos vereadores Hércio Castelini, João de Araújo e Joaquim Lima. Balbino participou da sessão acompanhado de seu advogado Dr. José Pento Neto.
Denúncia
O vereador cassado foi eleito com 305 votos, era funcionário da Prefeitura de Douradina desde o ano de 2004 e foi demitido após denúncia do crime de concussão, por vender terrenos no cemitério local, acima do valor previsto na legislação municipal.
Defesa
A defesa do acusado alegou que não há evidências suficientes do crime de concussão. Alega também que a Câmara de Douradina nunca criou normas jurídicas para tipificar as modalidades das situações constituídas no decoro parlamentar, por isso não pode enquadrar o vereador, já que não existe nenhum código de ética que configura a falta de decoro. Balbino vai recorrer da decisão.
Quem assume a vaga?
A primeira suplente é Ângela Barion, que deve assumir o mandato.