A Câmara Municipal de Douradina aprovou na segunda-feira (28) o primeiro turno do projeto de lei "Sargento Tânia Guerreiro" que proíbe a venda de rifas, cartelas e afins por alunos das escolas municipais.
A proposta de autoria do vereador Antonio Gaspar dos Santos, foi desenvolvida após a palestra "Combate ao Abuso Sexual Infantil e Adolescente", ministrada pela Sargento Tânia Guerreiro no dia 09 de abril em Douradina.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo é proteger as crianças contra o abuso infantil. "Hoje os tempos são outros, e precisamos ter muito cuidado com as nossas crianças, a Sargento Tânia deu vários exemplos durante sua palestra em Douradina de crianças em outros municípios que saíram para vender rifas e acabaram sendo violentadas. O nosso objetivo é evitar que isso aconteça em nossa cidade".
Lei
O Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2018 visa evitar que os alunos da rede de ensino municipal voltem suas atenções a questões que não sejam estritamente relacionadas ao processo de ensino/aprendizagem, bem como a evitar que os alunos se ausentem de seus lares para efetuar a venda de rifas e/ou cartelas de bingo.
Toninho destacou que antes de dar entrada na Câmara Municipal o projeto foi encaminhado para a própria Sargento Tânia Guerreiro, Secretaria de Educação, e Escolas municipais para aprovação. Lembrou ainda que o foco são as crianças e que isso não impede que as escolas realizam promoções afim de angariar recursos.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e segue para votação em segundo turno nesta segunda-feira (04/06).
