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REGULARIZAÇÃO

Famílias de Douradina poderão registrar imóveis com condições facilitadas

A iniciativa prevê a titulação de 220 imóveis irregulares dos distritos de Vila Formosa e Jardim do Ivaí.

Postado em 13/07/2018 às 18:36 | Atualizado em 13/07/2018 às 19:00

Serão investidos R$ 207 mil do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para redução dos custos pagos pelos beneficiários. (Foto: Divulgação)

As famílias que residem em casas sem registro nos distritos de Vila Formosa e Jardim do Ivaí em Douradina poderão regularizar a situação por meio de uma ação conjunta da Cohapar com a prefeitura. O trabalho inicia imediatamente após a ordem de serviço, que foi assinada nesta quinta-feira (12) por representantes dos órgãos.


A iniciativa prevê a titulação de 220 imóveis irregulares de Douradina e 62 em São Tomé, que somam aproximadamente R$ 207 mil de investimentos estaduais, gerenciado pela Cohapar. Com o aporte de recursos públicos, os custos para a regularização se limitam ao pagamento de 20 parcelas mensais de R$ 80 por família.


"O valor é até 75% menor do que o normalmente cobrado para um serviço como este, além de começar a ser pago apenas após a entrega dos títulos de propriedade, o que acontecerá em no máximo 18 meses", afirma o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, que participou das assinaturas.


Para o prefeito de Douradina, João Jorge Sossai, a parceria estabelecida pela administração municipal com a Cohapar resolverá uma pendência de décadas de boa parte da população.


"São famílias que moram há pelo menos 30 anos em imóveis irregulares e que aguardavam ansiosamente por uma oportunidade de legalizar a sua situação", informa. "Com este documento, elas terão a valorização de suas casas, poderão conseguir financiamentos para melhorar as condições de moradia, e transferir este patrimônio para seus herdeiros", completa Sossai.

COMO FUNCIONA - A Cohapar contrata, via licitação, empresas especializadas para a execução do serviço e fiscaliza todas as etapas do projeto, em conjunto com as equipes municipais. Além dos subsídios, a contratação acontece por lote para reduzir ainda mais os custos e facilitar a aplicação dos projetos em municípios de menor porte.

As responsabilidades das empresas envolve o trabalho social e cartográfico, elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos competentes, cadastramento dos imóveis e das famílias a serem atendidas e, por fim, registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios.

Atualmente, os projetos de regularização fundiária estão atendendo cerca de 47 mil famílias, sendo que 12 mil destes já estão em andamento em diversas regiões do estado. Serão investidos R$ 42 milhões nestas unidades.





Fonte: Assessoria de Comunicação Cohapar

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