Todos os municípios da Microrregião da Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná) têm gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais.
Mas este não é um problema só da Microrregião. De acordo com os dados calculados pelo “Estadão Dados” com base na pesquisa do PIB dos Municípios de 2011, divulgada pelo IBGE no fim de dezembro, 92% dos municípios brasileiros estão nas mesmas condições.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos e impostos das prefeituras, mas também dos governos estadual e federal.
Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levadas em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como, por exemplo, o IPI e o ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.
No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.
Do Paraná, apenas 23 dos 399 produzem mais receitas públicas do que gastos. Curitiba é um deles, com um superávit de R$ 7,5 bilhões em 2011.
Na região metropolitana, estão na mesma situação as cidades de São José dos Pinhais, Araucária, Colombo, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, Balsa Nova e Piên.
No Litoral, só Paranaguá é superavitária. Nos Campos Gerais, estão Ponta Grossa, Carambeí, Jaguariaíva, Arapoti e Telêmaco Borba. No Norte, as cidades são Londrina, Maringá, Rolândia, Ibiporã e Arapongas.
No Oeste, está Palotina. Douradina é a única representante do Noroeste. E, no Sudoeste, há dois municípios: Pato Branco e Vitorino.
Os dados mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões.
No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário. Se fossem empresas, 92% estariam falidas.
A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano - quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011.
Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.
Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos-SP, Itajaí-SC e Paranaguá-PR; polos industriais como São José dos Campos-SP, Betim-MG e Camaçari-BA; e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia-MG e Luís Eduardo Magalhães-BA.
Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins-MG, sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.
É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia.
“A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços” explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.
