Umuarama - Nesta segunda-feira (11), a presidente da Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama (Saau), Ana Maria Polaquini, confirmou que está aguardando o fim do prazo solicitado pela Prefeitura Municipal, para a elaboração de uma proposta de melhor ajuda à ONG de proteção. E que caso nenhuma medida surja do Poder Executivo, está confirmado o fechamento do canil. “Eles pediram que aguardássemos até hoje (ontem) e estamos ansiosos por uma decisão positiva, é a nossa única saída no momento”, argumentou a presidente.
Segundo Maria, atualmente a Prefeitura repassa uma subvenção à SAAU de R$ 4 mil reais, que em comparação as demais doações é o recurso mais relevante recebido pela ONG. Entretanto, mesmo somada às outras contribuições, o recurso não cobre os gastos diários tidos com os animais. “Por dia é consumido 11 sacos de ração de 25 quilos para cães adultos, e nem mesmo estamos calculando as quantias gastas com os filhotes e gatos. Seriam necessários ao menos 72 sacos por dia para os cerca de 520 animais que cuidamos”, explicou Maria.
Uma feira de doação de animais está sendo programada pela SAAU no próximo dia 23 nas proximidades do Lago Aratimbó numa tentativa de desafogar as precárias instalações do canil, que ficam próximas ao Aterro Sanitário Municipal. “Muitas pessoas imaginam que temos a obrigação de ajudar, nós fazemos um serviço voluntário, caso as condições não melhorem seremos obrigados a não mais receber os animais no próximo mês até a extinção do canil”, lamentou Ana.
PREFEITURA
O secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Gestão Integrada, Antônio Carlos Fávaro, confirmou na tarde de ontem que o Poder Executivo realmente estuda o caso, e que nesta terça-feira (12) uma reunião está marcada com a presidente da ONG. Porém, mesmo a Prefeitura Municipal tendo a intenção de aumentar em até 200% a subvenção, como afirmou o próprio secretário, será preciso ainda um estudo técnico sobre como tal alteração se dará. “Em razão do marco regulador do Governo Federal que alterou a passagem de recursos as Prefeitura e posteriormente para entidades sem fins lucrativos, esperamos um parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura para saber como isso vai ocorrer”, explicou Fávaro.
MARCO
Em resumo, a nova legislação cria novas regras para a assinatura de novos contratos entre o setor público e as organizações não governamentais. Seu intuito é não só aprimorar a execução de programas, projetos e atividades de interesse público feitos pelas associações e entidades sem fins lucrativos, mas, sobretudo, dar transparência ampla às transferências de recursos da União. “Isso caracteriza uma prestação de serviço ao município, desta forma deverá haver uma licitação, onde a SAAU pode participar, mas esse aspecto ainda está sendo analisado pelo departamento jurídico de como será realizado embasado na nova legislação”, comentou o secretário municipal.
DOAÇÕES
Fávaro fez questão de deixar claro que mesmo havendo o aumento de verbas para a SAAU, o valor ainda será pequeno em vista das necessidades da ONG, e que por essa razão as doações devem continuar. “A partir de encontros anteriores, temos a noção de que nem está sendo incluídos nesta média de porcentagem os valores gastos com atendimento médico veterinário”, destacou.
A contribuição com rações e itens de limpeza, como vassouras, detergentes e desinfetantes, também é bem vinda. Já a doação de recursos financeiros pode ser feita na conta corrente 976-2, operação 003 da agência 0570 da Caixa Econômica Federal. O CNPJ da entidade é 02.030.845/0001- 55. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (44) 8432-8357 ou (44) 9945-8902.
