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Inadimplência prejudica atendimento do Samu na região

Douradina está entre as 46 cidades devedoras. Dívida dos municípios chega a R$ 2,4 milhões.

Publicado em 08/04/2015 às 07:26

Os atendimentos prestados pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) do Noroeste do Paraná podem ser prejudicados caso 46 dos 85 municípios que pertencem ao consórcio não quitem as parcelas em atraso.

Até fevereiro de 2015, o valor total da dívida chegava a R$ 2,4 milhões. Nesta segunda-feira (6), a coordenação do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná (Ciuenp) divulgou a lista dos municípios devedores.

Segundo o coordenador do Ciuenp Almir de Almeida a dívida se arrasta desde 2013, ano em que o consórcio foi inaugurado. “O consórcio tentou entrar em um acordo com os municípios inadimplentes, porém não obtivemos êxito. Por isso, decidimos divulgar a lista”, declara.

Até 2014, cada cidade pagava R$ 0,50 por habitante para o Samu Noroeste, mas esse valor foi reajustado e, atualmente os municípios pagam R$ 0,80 por pessoa. Além do repasse mensal dos municípios, o Samu Noroeste ainda recebe repasses de verbas dos governos estadual e federal.

Das 46 cidades que possuem dívidas com o Samu, Iporã, Douradina, Guairaçá, Itaúna do Sul, Jussara, Tapejara e Peabiru nunca pagaram para usufruir do serviço, conforme a coordenação do Ciuenp. Ao todo, esses sete municípios devem pouco mais de R$ 920 mil.

Na sequência, as maiores dívidas são das prefeituras de Tamboara, São Tomé, Marilena, Engenheiro Beltrão, Nova Londrina, Santo Antônio do Caiuá e Tuneiras do Oeste.

Crise generalizada
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Luis Lazaro Sorvos (PDT), que também é prefeito de Nova Olimpia - uma das cidades que estão na lista dos municípios inadimplentes - a crise ecônomica nacional interfere no funcionamento administrativo das prefeituras.

\"De um modo geral todas as cidades estão com dificuldades. As receitas não aumentam na mesma proporção das despesas. O reajuste do combustível, por exemplo, refletiu em todas as atividades das prefeituras\", detalha Sorvos.

Além do aumento de gastos, Sorvos argumenta ainda que na épóca da criação do Samu Noroeste ficou acordado que o valor repassado por pessoa diminuiria ao longo dos anos, e não seria reajustado. \"Logo no começo pagávamos R$ 0,40, depois passou para R$ 0,50 e agora foi para R$ 0,80. O consórcio alega que reajustou para poder arcar com as despesas. E se os impostos sobem, todas as despesas também são modificadas\", conclui.

Parcelamento das dívidas

A secretária de saúde de Douradina, Ivone Tonhi de Souza, disse que o município não pagou porque o consórcio não cumpriu a promessa de instalação de uma base do Samu na cidade. Ela alegou que assim que essa base for instalada, o prefeito acertará o valor devido.

O coordenador do Samu informou que a instalação da base em Douradina já foi aprovada, porém falta ambulância e a aprovação do governo Federal. Almir de Almeida argumentou ainda que isso não pode ser usado como motivo para não arcar com o valor devido, pois o município usa o serviço.

O prefeito de Tapejara, Noé Caldeira Brant, disse que só vai se manifestar nesta terça-feira (7) através do procurador municipal. A prefeita de Guairaçá, Janeslei Amadeu, e o secretário de Saúde de Tamboara, Edwilson Aparecido Daloli, disseram que os municípios passam por dificuldades financeiras e, por isso deixaram de pagar o Samu. Em São Tomé, a diretora de Saúde, Vera Garcia, disse que parou de pagar o consórcio porque o estado e a União reduziram os repasses de recursos, porém o município fechou um acordo para parcelar a dívida até dezembro deste ano.

A secretarias de Saúde de Tuneiras do Oeste, Marilena e Santo Antônio do Caiuá disseram que os municípios passam por dificuldades financeiras, porém estão estudando com as respectivas administrações formas de parcelamento das dívidas.

O prefeito de Nova Londrina, Dorneles José Chiodelli, informou que não concorda com a decisão do Samu em aumentar o percentual de participação dos municípios nos custos. De acordo com o prefeito, se o Samu retomar o preço por habitante para R$ 0,50, o município faz uma negociação para quitar as dívidas.

Os prefeitos de Engenheiro Beltrão, Peabiru, Jussara, Iporã e Itaúna do Sul não foram encontrados até a publicação desta reportagem.

Veja a lista dos municípios inadimplentes:

Altamira do Paraná
Alto Paraná
Alto Piquiri
Altônia
Araruna
Brasilândia do Sul
Campina da Lagoa
Cidade Gaúcha
Diamante do Norte
Douradina
Cruzeiro do Oeste
Engenheiro Beltrão
Farol
Fênix
Francisco Alves
Guairaçá
Guaporema
Goioerê
Inajá
Iporã
Janiópolis
Itaúna do Sul
Japurá
Jardim Olinda
Jussara
Luiziana
Maria Helena
Marilena
Moreira Sales
Nova Londrina
Nova Olimpia
Paranapoema
Peabiru
Perobal
Planaltina do Paraná
Porto Rico
Querência do Norte
Quinta do Sol
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Mônica
Santo Antônio do Caiuá
São João do Caiuá
São Tomé
Tamboara
Tapejara
Tuneiras do Oeste

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