Dados dos impactos ambientais, sociais e econômicos da eventual implantação de uma usina hidrelétrica no Vale do Rio Ivaí foram apresentados por promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná para a população no município de Grandes Rios, Norte Central paranaense.
O projeto da usina hidrelétrica prevê a construção de uma barragem no Rio Ivaí, na região da Corredeira da Jararaca, divisa entre os municípios de Jardim Alegre e Grandes Rios. Segundo estudos do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPR, a compensação financeira recebida pelos municípios será de 1,40% do lucro da energia produzida na usina, valor menor do que os tributos e benefícios econômicos gerados pelas atividades de agricultura e pastagens na região.
De acordo com os investidores, a previsão é de que a usina tenha potência de 28 megawatts por dia e área de reservatório de 259 hectares, incluindo 182 hectares do leito do rio e outros 77 hectares de propriedades rurais que deverão ser alagadas. “O histórico no Estado do Paraná é de que a indenização pela desapropriação de terras inundadas seja subvalorizada”, afirma o promotor de Justiça Robertson Fonseca de Azevedo. “A barragem também pode provocar danos ambientais como extinção de espécies raras que vivem exclusivamente no Rio Ivaí, como esponjas de águas doce, que costumam ser indicadoras de boa qualidade das águas, além de afetar espécies que precisam subir o rio para desovar”.
Em relação à perspectiva de geração de empregos, o Ministério Público alerta para a experiência vivida em outros municípios que tiveram a construção de barragens. “Em geral, trata-se de uma mão de obra barata, contratada de outras regiões, que acaba por superlotar os postos de saúde e causar impactos também na área de segurança pública”, afirma o promotor de Justiça. “A principal orientação nesse momento é para que os gestores e a população da região se informem sobre as reais consequências enfrentadas pelos municípios que tiveram barragens construídas em rios no Paraná”, finaliza.
A implantação da usina hidrelétrica na região dependerá de licença ambiental, em procedimento administrativo que exige a produção de estudo prévio de impacto ambiental e audiências públicas. As reuniões entre empreendedores e a comunidade são prévias ao início do procedimento de licenciamento ambiental.
