Representantes de 86 cidades, responsáveis por 92,6% das 20 mil toneladas de lixo geradas todos os dia no estado, passaram a integrar oficialmente o R20 - grupo de trabalho criado para auxiliar os prefeitos na implementação de programas de coleta seletiva, logística reversa, construção de aterros sanitários e formação de consórcios intermunicipais.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, assinou ontem (19) a resolução que cria o R- 20, em reunião com a presença dos prefeitos e secretários de Meio Ambiente destas 86 cidades, onde vivem 8 milhões de paranaenses.
“O governador Beto Richa nos deu a missão de ajudar os municípios do Paraná a cumprir este prazo, ao invés de multar ou punir. A nova Lei de resíduos responsabiliza diretamente os gestores locais. Se as ações previstas na Lei não forem cumpridas, as cidades paranaenses correm o risco de perder recursos federais”, alertou Cheida.
Segundo ele, dos 399 municípios do Paraná, 214 ainda destinam inadequadamente os resíduos gerados. Conforme a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (número 12.305/10), a responsabilidade pela destinação, coleta e reciclagem do lixo é dos municípios e o prazo para construção de aterros sanitários, substituindo os lixões a céu aberto, vai até agosto de 2014.
O superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso disse que o órgão federal será parceiro do Estado na busca de soluções para os problemas regionais. “Estamos aqui para fazer valer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, que prevê a integração entre federação, estado e município para garantir a qualidade ambiental”, disse Callado.
O Programa Paraná Sem Lixões, - política de resíduos sólidos estadual e o plano integrado para a gestão de resíduos no Estado - elaborado a partir de discussões regionais - foi apresentado aos prefeitos e secretários de meio ambiente, assim como ações para formação de cooperativas de catadores e programas de logística reversa que podem ser implementadas em parceria com empresas do setor privado. As prefeituras também receberam orientações dos técnicos do Instituto das Águas e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre a resolução que define novas regras para o licenciamento de aterros sanitários no Paraná.
O coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, disse que a ideia é multiplicar as orientações em todo o Paraná. “Estes 86 municípios atuarão como multiplicadores das informações para os outros 313, que geram menor volume de lixo, mas que estão localizados em regiões próximas aos grandes geradores”, reforçou Dudas.
REPERCUÇÃO
Durante o primeiro encontro do G22 foi possível constatar que em todas as regiões do Paraná existe algum tipo de problema relacionado à geração e destinação de lixo. Também foi unânime a importância do apoio e orientação do Governo.
