O prefeito de Loanda, Dr. Flávio Accorsi, reassumiu o cargo na prefeitura na manhã desta segunda-feira (8). O gestor conseguiu derrubar a liminar que pedia seu afastamento por 180 dias. A suspensão da liminar foi expedida pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, na noite de sexta-feira (5), que alegou que o pedido de afastamento carece de fundamentos.
De acordo com o desembargador, o gestor somente poderia ser afastado caso estivesse interferindo nas investigações. “É cedido que o simples temor de que se possa prejudicar o andamento da instrução processual não é o suficiente para autorizar a decretação da drástica medida de afastamento”.
A defesa do gestor alega que as acusações não passam de suposições. “Não passam de suposições abstratas, e portanto, insuficientes para o afastamento cautelar, observa-se que não foram apontados fatos ou indícios concretos de que o agravante (gestor) estaria colocando em risco a instrução processual”.
Entenda o caso
O prefeito havia sido afastado pela 2ª Promotoria de Justiça de Loanda. O pedido de afastamento foi feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) que constatou que o prefeito contratou o hospital do qual era sócio seu irmão para realizar atendimento em pediatria para o município.
Além de celebrar o contrato sem o prévio processo licitatório exigido por lei, o gestor público contrariou pareceres da Controladoria Interna, da Comissão de Licitação e da Procuradoria Jurídica do Município, que não endossaram a contratação.
De acordo com o MP-PR, o contrato tem duração de 12 meses, com valor aproximado de R$ 16 milhões, dos quais, até julho, já haviam sido pagos R$ 300 mil ao hospital.
