Cai número de escolas estaduais com atividades suspensas

Levantamento feito pelos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná mostra que apenas 11,31% das escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades nesta segunda-feira (25). CerAca de 20% dos colégios funcionaram normalmente, enquanto 68% das unidades da rede estadual tiveram atendimento parcial. 

Os números mostram que a adesão total está caindo, com mais escolas funcionamento normalmente. Os professores que não aderiram à paralisação, e estão trabalhando com os alunos, não precisam repor os dias letivos. Em alguns casos, os professores poderão estabelecer propostas apenas para os conteúdos curriculares. 

As escolas estaduais que aderiram à paralisação já devem pensar no calendário de reposição para garantir o cumprimento da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), que determina, no mínimo, 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. A reposição do dia precisa ser com a presença do aluno na escola. 

“Estamos apenas reforçando que o direito à paralisação não deve ferir o direito dos nossos alunos em relação ao número mínimo de horas letivas que estão previstas na legislação”, disse o secretário de Estado da Educação, Paulo Schmidt. 

A reposição apenas de conteúdo para os alunos, com atividades de pesquisa, por exemplo, não contam como dia letivo, mas atividades para cumprir o currículo. As escolas não podem utilizar os mesmos dias já previstos no calendário escolar. 

Mesmo que implique em uma defasagem entre o ano letivo e o ano civil, a reposição dos dias letivos deve ser garantida. Assim, pode-se avaliar o uso de feriados, recesso, sábados e domingos para se trabalhar com os alunos.