O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia contra duas educadoras de uma creche municipal de Rondon, pela prática de tortura contra crianças de dois e três anos de cidade. As agressões foram gravadas por câmeras de segurança instaladas na unidade, após a Secretaria de Educação do município receber denúncia de maus-tratos.
Em entrevista à RPC Noroeste no início de novembro, a conselheira tutelar em Rondon, Eliana Cristina Leme Volpato, disse que as imagens gravadas na creche caracterizam a violência.
“A agressão física se caracterizava quando a professora pegava uma criança com violência de um determinado lugar e colocava no outro, com muita força. Puxava a criança pelo braço, pelo cabelo. Houve um momento também que ela atirou um calçado em uma criança, como não acertou, ela atirou novamente. Parecia que o alvo era a cabeça da criança”, descreveu.
A denúncia foi apresentada na sexta-feira (24), pela Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha, na mesma região do estado, e não havia sido recebida pela Justiça até a publicação desta reportagem.
A pena prevista para o crime de tortura é de 2 a 8 anos de prisão, mas as acusadas podem receber penas maiores, já que os crimes foram praticados em três dias diferentes, segundo o MP-PR.
As duas educadoras estavam em estágio probatório e foram afastadas de suas funções assim que as agressões foram comprovadas, no fim de outubro, conforme a Secretaria de Educação.
De acordo com o MP-PR, várias crianças foram submetidas a intenso sofrimento físico e psicológico por meio da aplicação de castigos, como empurrões, puxões de cabelo e de orelha, apertões e outras condutas.
Além da denúncia, a promotoria determinou a abertura de novo inquérito policial para apurar a prática de tortura por omissão envolvendo a diretora da creche, que não foi investigada pela Polícia Civil.
Para o MP-PR, ela pode ter praticado o crime por impedir a ação das educadoras, já que estava na creche no momento em que ocorreram as agressões.
Acompanhamento das vítimas
A promotoria também instaurou um procedimento para fiscalizar e acompanhar a situação das crianças vítimas das agressões e de suas famílias. O objetivo é assegurar que os envolvidos tenham acompanhamento psicológico e sejam atendidos regularmente pela rede de proteção de Rondon.
