A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) suspendeu nesta quarta-feira (29) as eleições para diretores de escolas da rede pública estadual – previstas para o dia 26 de novembro. Segundo a SEED, a suspensão é temporária, até que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia um projeto de prorrogação de mandato por um ano para os atuais diretores.
O projeto deveria ter sido votado nesta quarta (29), através de uma Comissão Geral convocada pela liderança do governo na Casa. Com o mecanismo, o projeto seria dispensado de discussões em comissões específicas e poderia ter a tramitação acelerada. Uma manobra de deputados da oposição, porém, fez com que não houvesse quórum para votação do projeto nesta sessão.
A sessão ordinária desta quarta chegou a ter início com a presença de 39 deputados, quando foram aprovados oito projetos de lei. No início da sessão de Comissão Geral, no entanto, alguns parlamentares do PT, PMDB, PRB e PV que estavam presentes se recusaram a registrar presença na nova sessão. Assim, apenas 25 deputados se registraram, e o quórum mínimo de 28 parlamentares não foi atingido. Segundo o líder do PT na Alep, Tadeu Veneri (PT), a ação foi motivada pelo pouco tempo para discussão, uma vez que o projeto chegou há dois dias na Casa.
A proposta deve voltar à pauta apenas na segunda-feira (3).
Extensão de mandato
O governo defende a prorrogação do mandato dos atuais diretores, e diretores auxiliares por um ano – expirando em dezembro de 2015. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é promover um debate para rediscutir o modelo atual de eleição dos diretores. O projeto não informa que tipo de mudanças devem ser feitas no formato atual das eleições, mas, conforme o governo, a intenção é vincular a discussão à elaboração de um Plano Estadual de Educação.
O sindicato que representa os professores (APP-Sindicato), no entanto, se posicionou contrário à extensão do mandato por mais um ano. Segundo a categoria, a mudança na data do pleito – previsto para 26 de novembro – fere a legislação e a democracia. O sindicato ainda questiona o tipo de mudanças que o governo pretende instituir na escolha dos diretores.
Modelo atual
Atualmente, os diretores e vice-diretores são eleitos no mês de novembro, a cada três anos, através de voto por chapa, direto, secreto e facultativo dos membros da Comunidade Escolar. Podem votar os professores, funcionários, alunos do Ensino Médio, representantes de alunos menores de 16 anos e não votantes, e alunos com pelo menos 16 anos do Ensino Fundamental.
O mandato dos atual diretores se expira em 31 de dezembro de 2014. O pleito deste ano está previsto, a princípio, para o dia 26 de novembro. O prazo para inscrição de chapas se encerrou nesta quarta (29).
