Indícios de irregularidades em uma licitação para a contratação de uma construtora que realizaria obras no Município de Loanda, levaram o Juízo da Comarca a determinar o afastamento do secretário municipal de Planejamento Christian Begosso.
A obra que está sendo investigada pela justiça é a construção de um posto de saúde o bairro Vila Nova.
A decisão é cautelar e vale por 180 dias. A determinação foi cumprida na quarta-feira (13), mas divulgada nesta quinta-feira (14). Begosso tem 15 dias para entrar com um recurso contra a decisão.
O promotor Marco Felipe Torres Castello detalha que o pedido de afastamento se deu durante uma investigação que apontou que o secretário e a empresa vencedora da licitação para a construção do posto fecharam um acordo antes do lançamento do edital da obra.
“Há indícios de favorecimento da empreiteira que venceu a licitação. Além disso, coletamos dados que mostram que a construtora utilizou materiais de qualidade inferior aos que foram detalhados no edital e isso prejudicou a estrutura do prédio. Conforme o edital e contrato, a empresa deveria usar madeira de lei para fazer a estrutura, mas usou pinos, uma madeira bem inferior”, detalhou o promotor.
Além de afastar o secretário do cargo, a justiça determinou a suspensão da execução do contrato e ainda suspendeu um aditivo aprovado após o início da obra.
“Esse aditivo autorizava a construção de mais três banheiros no valor de cerca de R$ 143 mil. Mas, a construção desses banheiros já estava prevista no projeto inicial, ou seja, não há necessidade desse aditivo. Além disso, apuramos que esse valor do aditivo é superfaturado, a obra custaria bem menos do que o previsto nesse documento”, pontua o promotor Marco Torres Castello.
O valor total da obra foi previsto em R$ 622 mil, ainda conforme o MP-PR.
Busca e apreensão
No mesmo dia que a determinação sobre o afastamento foi cumprida pela Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e computadores em secretarias municipais.
Os mandados foram cumpridos nas secretarias de Planejamento, Licitações, Obras e Engenharia e Saúde. Os materiais serão encaminhados para Curitiba onde serão avaliados por peritos.
