Este ano no Paraná, 1839 presos custodiados pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O número representa um aumento de 173% em relação a 2010 quando houve 672 inscritos. Em 2011, foram 815 inscrições e em 2012, 1181.
Os dados são da Coordenação de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados do Departamento de Execução Penal (DEPEN), da SEJU. Conforme a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, o número crescente se deve ao esforço do setor de pedagogia dos estabelecimentos penais que, integrados aos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA's), atendem o Sistema Penal num trabalho conjunto para oferta educacional.
Na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (PECO) 72 detentos realizarão as provas do Enem, que tem um calendário diferenciado para garantir a segurança: as provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro. No primeiro dia de exames do PPL, serão aplicadas provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos.
No segundo dia, as provas serão de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática, com duração de 5 horas e 30 minutos.
Outra contribuição da integração escola/estabelecimento penal são ações para adequar e ampliar os espaços físicos destinados à educação dos presos. Cabe destacar, ainda, a parceria entre a SEJU e a Receita Federal, para viabilizar a confecção do CPF à população carcerária do Paraná que não possui o documento, pois desde 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou a exigir o Cadastro para efetivação das inscrições.
Atualmente, o sistema penal paranaense conta com 10.200 apenados em atividades educacionais (Educação Básica, Ensino Superior e Projeto de Remição da Pena pelo Estudo através da Leitura e Cursos de Qualificação Profissional), o que equivale a 57.04%.
As aulas de educação formal (ensino fundamental e médio) para os presos dos regimes fechado e semiaberto são ministradas por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Educação, dentro das unidades da SEJU por professores selecionados. Os professores atuam nos CEEBJAS localizados em Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Guarapuava,Londrina,Maringá, Piraquara e Umuarama.
