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Professores do Paraná têm duas paralisações marcadas para 2016

Publicado em 12/02/2016 às 07:16

Paraná - Professores da rede estadual de ensino do Paraná aderiram à campanha nacional e marcaram uma paralisação para o dia 17 de março. Em outros estados, no protesto conduzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a paralisação será realizada em três dias, 15, 16 e 17 de março.

Como os professores do Paraná têm outro protesto marcado para o dia 29 de abril, para lembrar a ação da polícia que deixou 200 feridos em 2015, a APP-Sindicato, que representa os professores do estado, decidiu manter apenas um dia em março para marcar apoio às reivindicações nacionais e chamar atenção para a pauta local.

A mobilização nacional chamada de “Greve Geral da Educação” em março será realizada para exigir o cumprimento da lei do piso nacional pelos estados e municípios, valorização da escola pública, e contra fechamento de escolas e classes, terceirização, além da chamada “militarização” de instituições públicas de ensino.

Pelo menos 11 escolas da rede estadual de Goiás passaram por um processo de “militarização” do ensino, resultado de uma parceria das duas Secretarias (Educação e Segurança) para acabar com a violência no ambiente escolar. Na prática, os militares assumem a administração da escola, enquanto a parte pedagógica (professores e métodos de ensino) segue sob a alçada da Secretaria de Educação. A medida é considerada prejudicial por professores ligados à CNTE.

Paraná

O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, afirma que a adesão ao protesto nacional foi aprovada no fim de janeiro, em assembleia realizada em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. “No Paraná será um dia só. Temos outra paralisação marcada para o dia 29 de abril e optamos por manter apenas um dia de protesto agora em março. Nos outros dois dias vamos programar debates nas escolas, com os alunos, mas durante o período de aula normal”, afirma.

A campanha salarial deste ano vai cobrar reajuste de 7,75% mais a inflação do período de 12 meses (10,74%) até a data-base da categoria, em 1º de janeiro de 2016. Portanto, o pedido de reajuste deste ano deve ficar em torno de 18%. “Nós não calculamos assim, mas é isso, vai ficar nesse percentual”, diz o presidente da APP.

Piso

Os professores do Paraná também cobram o cumprimento do piso nacional, apesar de o governo do estado garantir que já eles recebem R$ 3,6 mil, para jornada de 40 horas semanais – valor acima do Piso Nacional da categoria, atualizado pelo MEC.

Para o MEC, em 2016, nenhum professor em nível inicial da carreira (os educadores e educadoras com formação no magistério) deverá receber menos de R$ 2.135,64 para cargos de 40 horas semanais. Segundo Hermes Leão, o governador do Estado, compara o salário inicial de um professor de nível médio com o do profissional com ensino superior. “Retomaram uma interpretação da lei do Piso que já tínhamos debatido e derrubado esse argumento quando Flávio Arns era secretário. Agora, no dia em que o governo federal anunciou o reajuste de 11,6%, a Secretaria da Educação publicou uma matéria reafirmando o que já tinha sido entendido no ano passado”, lamenta.

“A conta certa estabelecida pela lei é que o reajuste do Piso deste ano deve ser de 11,08% aplicado no nível inicial da carreira. Com a aplicação da data-base (10,67%) implementada na folha de janeiro, o piso inicial no Paraná ficará em R$ 1982,10. Ou seja, o governo teria que aumentar em 7,75% os salários dos professores para honrar o mínimo previsto por lei”.”O Piso é sobre o salário base, não sobre o salário somado aos benefícios. Esse foi sempre um embate e é com a pressão da mobilização nós garantimos os nossos direitos”, afirma o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues.

O governo do estado, porém, argumenta contra o cálculo da APP. “No Paraná, a remuneração – que já era superior ao valor praticado em outros estados – ainda aumentou em relação ao ano passado, pois neste mês de janeiro foi concedido reajuste de 10,67% aos servidores, chegando ao piso de R$ 3,6 mil. Os professores e funcionários da área da educação representam a maior categoria do funcionalismo público, reunindo cerca de cem mil pessoas. O reajuste já foi contabilizado para o pagamento das férias da categoria, neste mês”, diz a matéria publicada no site da Secretaria de Estado da Educação no dia 15 de janeiro deste ano.

Um ano de ocupação

Para esta sexta-feira (12),  dia em que completa um ano da ocupação promovida por professores na Assembleia Legislativa do Paraná, em fevereiro de 2015, a APP-Sindicato convocou jornalistas para para uma coletiva de imprensa. O objetivo é ressaltar a importância da atuação da imprensa paranaense nas mobilizações do ano passado e divulgar o cronograma de ações e reivindicações dos professores em 2016.

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