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Vinte municípios da Amerios vão receber máquinas pesadas do Governo Federal

Fonte: Umuarama Ilustrado

Publicado em 07/02/2013 às 01:27

Duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), divulgadas anteontem no Diário Oficial da União (DOU), trazem a lista dos municípios selecionados na primeira fase para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As máquinas servem para a recuperação de estradas vicinais - aquelas que ligam um distrito a outro ou aos municípios vizinhos. A liberação das máquinas foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante visita ao Paraná na última segunda-feira. 

A primeira lista, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e manifestaram interesse em receber as máquinas. Alguns Municípios do Acre, Amapá, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe que foram contemplados pelas retroescavadeiras em 2012 estão na lista novamente. Segundo o Ministério, a junção foi para unificar a listagem.

De acordo com a Portaria, as associações de Municípios que foram classificados na Portaria MDA 161/2010, receberão outras retroescavadeiras em complemento a primeira entregue. O objetivo é que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número de Municípios participantes da pactuação.

Motoniveladoras
Na Portaria 11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a escolha deste primeiro grupo.

Os critérios são:
I - Municípios inscritos nas modalidades associativa e consórcio público;
II -Municípios com maior valor da produção agropecuária, de acordo com o Censo Agropecuário IBGE 2006 - até 3 pontos;
III - Municípios com maior extensão territorial (área territorial oficial), segundo o quadro territorial vigente em 1.º de janeiro de 2001, constante da Resolução da Presidência do IBGE de 10 de outubro de 2002 - até 3 pontos;
IV - Municípios com menor receita corrente per capita (de acordo com o FINBRA/STN 2012 e Censo IBGE 2010) - até 4 pontos;
V- melhor distribuição regional dos Municípios contemplados mediante seleção dos 10 melhor classificados em cada unidade da federação.

De acordo com o MDA, os Municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.

Detalhes
As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.
 

Municípios contemplados na região

Pelo Coripa
Alto Paraíso – 
Altonia
Esperança Nova
Terra Roxa
Guaíra
São Jorge do Patrocínio 
Icaraíma 
Xambrê
Conquistas individuais 
Alto Piquiri 
Cidade Gaúcha 
Cruzeiro do Oeste
Francisco Alves
Indianópolis
Iporã 
Japurá
Mariluz 
Moreira Sales
Pérola 
Rondon
São Tomé
São Manoel do Paraná 
Tapejara
Tuneiras do Oeste

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