Quem foi buscar atendimento na Prefeitura de Douradina, nesta segunda-feira, encontrou as portas fechadas. A suspensão do atendimento ao público se deve à participação do município no dia de protesto coordenado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para denunciar à sociedade crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Entretanto, alguns serviços esteve funcionando, como os realizados pelas secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação.
As atividades se concentraram em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, com a afixação de banner e faixa informando sobre o “Dia de Protesto”.
No período da manhã o prefeito Francisco Aparecido de Almeida 'Cidão' ao fazer o uso da palavra disse que o protesto tem como objetivo mostrar à população o real tamanho da crise enfrentada pelas administrações municipais, que, segundo ele, vêm sofrendo com a falta de execução de contratos com o estado e a União.
Esteve presente o presidente da Camara de Vereadores Marcos Larussa Gil, vereador Albert Robert, padre Valdenir, secretários e servidores municipais.
REGIÃO - Várias Prefeituras de cidades da região Noroeste também aderiram ao protesto e fecharam as portas, assim como a maioria das Prefeituras do Estado.
A pauta de reivindicação dos prefeitos é extensa. Inclui, entre outros itens: Revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados; Aprovação, no Congresso Nacional, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União - por meio do Fundeb - para pagamento do piso salarial dos professores.
E ainda: Aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção; Sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municípios): garantia do cumprimento da palavra empenhada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, confirmada pela cúpula de ministros do Palácio do Planalto e aceita pelo movimento municipalista, de que as prefeituras receberão 2% de aumento do Fundo em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016; Liberação dos Restos a Pagar e; Correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.
Apenas no primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro, a queda de receita das prefeituras foi de 38%, na comparação com igual período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise do País agrava esse quadro, já que o FPM (composto basicamente pelo IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Renda) é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do Paraná.