Pacientes que deveriam estar em isolamento domiciliar devido à suspeita de coronavírus foram denunciados à polícia em Perobal. A atitude foi tomada pela próprio secretário de saúde do município, André Antonio dos Santos, que registrou o boletim de ocorrência na tarde desta quarta-feira (15).
Segundo o secretário, no último final de semana pacientes que tiveram diagnóstico positivo para a covid-19 participaram de rodas narguilé – atividade também proibida pelo Decreto n° 050/2020 - e colocaram em risco de contaminação diversas pessoas que estavam no local, inclusive gestantes.
Pacientes confirmados com coronavírus, ou mesmo sob suspeita, que infringem as medidas de isolamento, estão cometendo crime previsto no Art. 268 – “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, sob pena de detenção, de um mês a um ano, e multa. O caso também será encaminhado ao Ministério Público.
Atualmente o município possui 15 casos positivos de covid-19, entre eles, dois pacientes internados na UTI.
Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para conter o avanço da doença está a fiscalização de uso de máscaras em locais públicos e privados, com aplicação de multa de R$ 106 a R$ 533 para pessoas físicas e R$ 2.132 a R$ 10.660 para pessoa jurídica.
O município também dispõe de canal para denúncia de descumprimento de medidas preventivas.
