Dois pacientes da região ganharam na Justiça o direito de receber gratuitamente remédios de alto custo que não estão disponíveis na rede pública de saúde. Segundo a decisão, os medicamentos, um deles destinado para prevenir infecção pulmonar em bebês prematuros e o outro para combater a neoplasia, serão entregues às famílias porque elas comprovaram que não têm condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão é de março, mas só foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril.
Um dos pacientes beneficiados é de Santa Isabel do Ivaí. O bebê de cinco meses, filho do médico veterinário Bruno Domingues Patrão, nasceu prematuramente em novembro de 2013, e quando recebeu alta do hospital, no final de fevereiro de 2014, precisava do remédio Palivizumabe para não correr o risco de desenvolver uma infecção pulmonar. O veterinário contou ao G1 na quinta-feira (10), que recorreu ao MPF para ter o direito de imunizar o filho, já que a família não tem dinheiro para custear as cinco doses prescritas pela pediatra - cada uma custa R$ 5 mil. “Nós fomos à regional, e eles disseram que não podiam dar essa vacina porque o Estado não tinha repassado o medicamento”, diz. “Na hora foi um impacto, não sabíamos o que fazer”, conta Bruno Patrão.
Outro paciente beneficiado com a medida reside em Marilena. De acordo com o MPF, ele é portador de neoplasia nos rins e precisa do remédio Avastim - cada dose custa R$ 7 mil - para poder bloquear o crescimento do tumor. Na ação, o MPF ainda pediu que o benefício fosse estendido para todos os moradores do município. No entanto, a Justiça concedeu o direito apenas para esse paciente.
Nos dois casos, os pacientes tiveram que recorrer ao MPF para garantir que a União e o Estado financiassem o tratamento. À época dos pedidos, a Secretaria Estadual de Saúde não tinha esses remédios em estoque por um problema administrativo de distribuição, ainda conforme o MPF.
A 14ª Regional de Saúde em Paranavaí informou que, no caso do Palivizumabe, o Ministério da Saúde aprovou um protocolo para distribuí-lo de graça em todo o território nacional. Mas, conforme a regional, a forma de distribuição ainda não foi formalizada. “Ainda não há um documento que formalize a logistíca de funcionamento dessa distribuição e, por isso o Paraná está aguardando apenas esse decreto para poder entregar o medicamento a pacientes que necessitem”, explica o farmacêutico da regional, Leonardo Dearo Simonetti. Ainda segundo Simonetti, a previsão é que o remédio esteja disponível na rede pública de saúde a partir de maio.
Já no caso do Avastim, Simonetti detalha que esse remédio não é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) porque ele não está na lista oficial de medicamentos que é distribuído pelo órgão. “Hospitais credenciados pelo SUS podem comprar remédios que estão fora dessa lista, mas como esse medicamento é muito caro, eles pedem para os pacientes arcarem com o custo do tratamento”, afirma o farmacêutico. Diferente do Palivizumabe, ainda não há previsão de quando o Avastim estará disponível pelo SUS. “Por enquanto, os pacientes que necessitarem desse remédio terão que entrar na justiça, é a única forma”, finaliza o farmacêutico.
A vitória na justiça trouxe tranquilidade para a família de Bruno Patrão. “O meu filho ainda é muito frágil, precisa de muitos cuidados. Com a vacina ele terá mais qualidade de vida e não corre o risco de contrair uma infecção ou até de morrer”, completa.
Os dois pacientes já retiraram os medicamentos.
