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ALERTA!

Morador de Douradina com focos de dengue em casa poderá responder criminalmente

O morador que for flagrado com focos do mosquito da dengue em seu quintal, em caso de reincidência, será autuado no artigo 268 do Código Penal.

Postado em 10/02/2020 às 15:22 |

Em casos de necessidade, agentes públicos também poderão solicitar auxílio policial e entrar à força em imóveis para eliminar focos do mosquito. (Foto: Portal da Cidade)

O Ministério Público do Paraná determinou o ingresso forçado da Vigilância Sanitária em imóveis públicos e particulares de Douradina. A medida será tomada nos casos de recusa ou ausência de pessoa que possa permitir a entrada do agente.

A ação foi proposta após uma reunião entre o prefeito João Jorge Sossai e o promotor de justiça Marcos Antônio juntamente com a secretária de Saúde, Maria Elizabeth e a diretora da 12ª Regional, Viviane Herreira.

O encontro que aconteceu na Prefeitura Municipal teve como objetivo apresentar a atual situação epidemiológica do Município e estabelecer um plano estratégico para intensificar o enfrentamento da dengue na cidade.

Reunião sobre o combate a dengue em Douradina, contou com autoridades do poder executivo, judiciário e saúde pública.

Na ocasião, também estiverem presentes os responsáveis pelas vigilâncias da 12ª Regional, Marcos e Camila, coordenadora da Vigilância Epidemiológica Sandra Vasconcelos, coordenador da Vigilância Ambiental, Valdir Honorato, coordenadora da Vigilância Sanitária, Ana Paula e representantes da Fepeina.

Recomendação

A orientação do Ministério Público enviada a Secretaria Municipal de Saúde é para que os agentes ao verificar uma situação eminente perigo a saúde pública, pela presença de possíveis focos (criadouros) do mosquito transmissor da dengue, zika e chikunguia, seja realizado o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado. Sempre que necessário, o agente também poderá requisitar auxílio a autoridade policial.

Além disso, o morador que for flagrado com focos do mosquito da dengue em seu quintal, poderá responder criminalmente, caso seja reincidente, com base no artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). Ao final do processo, a pena pode ser detenção de um mês a um ano e multa.

Apesar dos esforços do Poder Público, com campanhas e mutirões de conscientização, os números continuam subindo no município. Por isso os moradores precisam fazer uma verificação diária nas residências e eliminar todo material que possa acumular água.

Confira a recomendação na íntegra.



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