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Piracema

Proibição de pesca predatória nos rios da região começa nesta sexta-feira

A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado.

Publicado em 31/10/2024 às 11:57
Atualizado em

(Foto: Polícia Ambiental)

Começa nesta sexta-feira (1º) o período de defeso da Piracema, ciclo de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná. Para proteger as espécies nativas e garantir essa reprodução, ocorre a proibição total da pesca nos rios da região, que se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2025.

A Polícia Ambiental alerta para a proibição total da pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o próprio Rio Paraná, que é o rio principal, além de seus afluentes, lagos e lagoas marginais inseridos na bacia de contribuição do rio.

Além do Rio Paraná, os principais rios da região são o Ivaí, o Piquiri e o Paranapanema (no trecho entre a barragem de Rosana/SP e sua foz no Porto Maringá), bem como seus afluentes, que também estão abrangidos pela proibição. O entorno do Parque Nacional de Ilha Grande e da Estação Ecológica Caiuá são igualmente definidos como locais proibidos, conforme a Instrução Normativa nº 25 de setembro de 2009 do IBAMA.

Nos locais onde a pesca não é totalmente proibida, como o reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a legislação permite apenas a captura de espécies exóticas, como o tucunaré, a corvina e o bagre africano.


Vale lembrar que, ao infrator flagrado cometendo o crime de pesca predatória durante esse período, será aplicada multa que varia de setecentos a cem mil reais (dependendo da gravidade do fato) e ele responderá criminalmente, conforme a Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de um a três anos de detenção, além da perda do material de pesca utilizado na infração.

A colaboração da população é essencial para a preservação da biodiversidade aquática dos rios da região, tanto no respeito às leis quanto na realização de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo número (44) 3624-7630 (Polícia Ambiental em Umuarama).


Fonte: Polícia Ambiental