Professores e funcionários da educação pública estadual de todo o Paraná, em greve desde o dia 25 de abril, em uma nova fase de manifestação, desta vez contra o lançamento das faltas dos servidores envolvidos na paralisação, impediram a abertura dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) e assim o expediente desses órgãos públicos nesta segunda-feira (25).
Em Umuarama, a categoria chegou por volta das 06h30, bloqueando a entrada do NRE local com faixas, cartazes e adesivos contra o que eles consideram uma arbitrariedade do Governo do Estado. “As ameaças têm sido constantes por telefonemas, e-mails, e mensagens tem chegado aos educadores, em especial para diretores, intimidando-os a retornarem ao trabalho ou terão os dias descontados do salário”, comentou o assessor de Comunicação do Núcleo da APP-Sindical.
Se efetivadas as faltas dos professores, tais ausências determinariam o desconto salarial. “É uma prática antissindical, visto que a greve é um direito legítimo e garantido pela constituição federal”, afirma Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato. Ele também esclarece que não há ação julgada sobre a abusividade da greve, pois a APP-Sindicato entrou com recurso na decisão do desembargador Luiz Mateus de Lima e este recurso ainda não foi julgado. “Vamos até ao supremo, se for necessário, para garantir o nosso sagrado direito de nos manifestar”, ressaltou Hermes.
ESTADO
Por sua vez, a secretária de Estado da Educação, a professora Ana Seres, confirmou ontem que o governo está processando o desconto em salário dos dias parados durante a greve dos professores. A secretária lamentou as mobilizações do sindicato que representa a categoria em frente aos NREs, impedindo a entrada de funcionários e o andamento dos trabalhos. “Lamento tudo isso, pois os Núcleos Regionais têm que trabalhar, inclusive nos passando os relatórios de faltas”, explicou a secretária.
Ao menos em Umuarama, um verdadeiro acampamento foi montado na frente do NRE, e de acordo com a Assessoria de Comunicação do Núcleo Sindical, a intenção era de promover uma vigília durante a noite, ação que os professores pretendem manter durante toda essa semana. Segundo a Assessoria, aproximadamente 300 docentes e funcionários participaram do ato durante o dia de ontem. “Agora com a paralisação do expediente do nosso NRE, acreditamos que 1,5 mil professores estejam parados na área de abrangência da unidade de Umuarama, além dos 71 funcionários que trabalham diretamente no Núcleo”, disse a chefe do NRE, Gilmara Ana Zanata, enquanto recebia uma ata assinada por todos os diretores dos colégios de Umuarama contra a medida do governo.
E apesar do transtorno provocado pelo fechamento da unidade, a professora aposentada Teresinha Neves Carneiro, que na tarde de ontem procurou o NRE para o recenseamento relacionado a sua aposentadoria, disse que é favorável ao ato. “Trabalhei 30 anos no Estado como professora, e hoje, apesar de todo esse trabalho, recebo após os descontos cerca de R$ 2,7 mil, dependendo da ajuda de meus filhos para comprar medicamentos. Acredito que o governador deveria ser digno como seu pai [José Richa] foi”, salientou a aposentada.
RETROCEDER
A secretária estadual de Educação Ana Seres explicou que, se houver retorno às salas de aula, há a possibilidade de não lançamento de faltas. Portanto, havendo reposição, serão cancelados os descontos. As faltas injustificadas, segundo a professora, geram diversos prejuízos à carreira dos professores, não apenas demissão. Com apenas uma falta, por exemplo, já há prejuízo na progressão na carreira. Com qualquer número de ausências em sala de aula fica comprometida a classificação em concurso para remoção (mudança de escola) e a partir da quinta falta o profissional pode perder o direito à licença especial (a cada cinco anos).
A APP-Sindicato rebateu a secretária informando que a lei nº 7783/1989, que trata do direito de greve, estabelece que “é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”.
CALENDÁRIO SUSPENSO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) aprovou ontem (25) a suspensão do calendário letivo e dos vestibulares de Inverno e de Ensino à Distância (EAD) deste ano. A decisão é consequência da greve dos servidores do Paraná contra medidas adotadas pelo governador Beto Richa (PSDB), deflagrada em 27 de abril. O pedido de suspensão partiu de alunos, que, por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), entregaram um documento com várias reivindicações ao reitor. Também ontem a Universidade Estadual de Londrina (UEL) adotou a mesma medida e suspendeu os calendários dos cursos de graduação e pós-graduação, além do Vestibular 2016.
