Governo antecipa e simplifica repasse de recursos do transporte escolar

A partir de 2013, o governo do Estado vai antecipar de abril para fevereiro o início do repasse de recursos do transporte escolar para os municípios e reduzir a burocracia do processo. Os recursos passarão a ser transferidos diretamente às prefeituras, em 10 parcelas mensais, dispensando os antigos termos de adesão, da mesma forma como é feito no Programa Nacional do Transporte Escolar.

O novo modelo adotado pelo Estado é mais um avanço no Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete). Desde 2010, o volume de repasses do Governo do Estado aos municípios para essa finalidade aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões para R$ 58 milhões em 2011 e R$ 80 milhões em 2012.

A nova sistemática, que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes atendidos pelo transporte escolar no Paraná, atende uma antiga reivindicação dos gestores municipais. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo.

“Esse modo de pagamento, após o início das aulas, gerava dificuldades para o município. Por isso consideramos um grande avanço o novo modelo adotado pelo governo para o transporte escolar”, disse o prefeito José Carlos Schiavinato, de Toledo, no Oeste do Paraná. O município utiliza uma frota de 40 veículos, que rodam em média 7,4 mil quilômetros por dia, atendendo mais de três mil estudantes das redes municipal e estadual. 

“Com mais esta conquista, reiteramos nosso compromisso com a melhoria do transporte escolar. Estamos fazendo tudo isso de forma transparente, com diálogo e fortalecendo as relações com os municípios”, afirma o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns.

A representante da Secretaria da Educação no Comitê Estadual do Transporte Escolar do Paraná, Sandra Teresinha da Silva, explica que o repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). 

O sistema foi criado pelo Governo do Paraná e é inédito no País. O Siget permite calcular de forma transparente o custo de transporte escolar em todos os municípios do Estado.

VIAGEM SEGURA – O aumento do repasse de recursos do governo estadual para o transporte escolar já resultou na melhoria do serviço prestado pelos municípios. Com isso, gradativamente, percebe-se mais qualidade nas frotas de veículos, o que contribui para o deslocamento seguro e deixa as famílias dos estudantes mais tranquilas.

Esse é o caso da família das gêmeas Vitória e Verônica Casarim, que estudam no 8º ano do Colégio Estadual Marins Camargo, em Paranavaí. “É uma hora de viagem para ir e uma hora para voltar, mas temos certeza que as meninas estarão em segurança. O motorista é confiável e o transporte está em ótimas condições”, diz a mãe Simone Casarim.

As duas irmãs moram em um sítio em São João do Caiuá e utilizam o transporte escolar diariamente. “O ônibus pega minhas filhas na porta de casa, deixa-as na frente do colégio e as traz de volta em segurança. Se não fosse o transporte, nem elas e nem os filhos dos vizinhos teriam como estudar”, conta Simone.