Os alunos da rede estadual do Paraná começam mais uma semana sem aulas, em meio à greve dos trabalhadores da educação pública do estado. Após duas reuniões entre sindicato e governo, ambas as partes admitem que houve avanços nas negociações, mas a categoria ainda possui exigências não atendidas. Uma nova reunião está prevista para esta segunda-feira (23).
A categoria entrou em greve no dia 9 de fevereiro, quando iniciaria o ano letivo de quase um milhão de estudantes. Desde então, vários servidores estão acampados no Centro Cívico, onde fica a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual.
O último encontro entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e representantes do governo Beto Richa (PSDB) durou mais de seis horas, na sexta-feira (20). Dentre os acordos estabelecidos nesta reunião, foi confirmada a contratação de mil professores e pedagogos aprovados em concurso público, mas que não haviam sido chamados.
Um dos principais entraves, porém, são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. Enquanto os trabalhadores exigem pagamento imediato, o governo quer postergar. “Não vamos assumir despesas sem que haja perspectiva de receita”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra.
Outro ponto reivindicado pelos professores é a retirada de projetos que constavam no “pacotaço” enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa. Segundo o governo, o item que tratava da fusão dos fundos de previdência dos servidores foi reavaliado, e será reapresentado na próxima semana.
Segundo o presidente do sindicato, Hermes Leão, outros temas ficaram pendentes para as discussões desta segunda: \"Licença prêmio que tinha sido cancelada, programa de PDE que está previsto para agosto, nomeação de 463 pessoas, além dos que já foram anunciados, licenças para mestrado e doutorado que ainda não tem uma orientação, redistribuição de aula dos PSS, abertura de novas turmas e liberação de programas e projetos que estao pendentes\", resumiu.
Reunião de quinta-feira
Representantes do sindicato e do governo estadual se reuniram na quinta-feira (19). Mesmo após alguns avanços, como o pagamento do terço de férias dos servidores que será depositado em duas parcelas, nos meses de março e abril, a categoria optou por manter a greve geral. No encontro também ficou acordado que os profissionais contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS), que tiveram o contrato encerrado em dezembro, deverão receber a remuneração no dia 24 deste mês.
Quanto ao pacote de medidas de austeridade apresentado pelo governador Beto Richa (PSDB), o chamado \"pacotaço\", a administração estadual anunciou que os itens relacionados à Educação vão ficar fora dos projetos. Eles estão sendo revisados e devem voltar a ser apresentados na Assembleia nesta semana. O “pacotaço” gerou uma série de manifestações, além da ocupação da Assembleia Legislativa na semana passada. Entenda o \"pacotaço\" apresentado pelo Governo do Paraná.
Ocupação da Assembleia
Na terça-feira (10), depois que os deputados estaduais aprovaram – com 34 votos favoráveis e 19 contrários – o requerimento que instituiu Comissão Geral para a apreciação do pacote de medidas, os manifestantes ocuparam o Plenário da Assembleia.
A Comissão Geral é um mecanismo previsto no regimento interno da Casa que permite os deputados votarem em um projeto de lei, em um único dia, sem que a proposta passe por comissões específicas.
Na quinta e na quarta-feira (11), as sessões foram realizadas no restaurante da Casa, pois o Plenário estava ocupado pelos manifestantes. Durante a sessão de quinta, que iria votar o requerimento de Comissão Geral, apresentado pelo líder do governo na Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), para apreciar o \"pacotaço\", os manifestantes invadiram o pátio da Alep.
Policiais militares que isolavam a Assembleia fizeram o uso de bombas de efeito moral e de balas de borracha. Mesmo assim, os trabalhadores seguiram em frente e só deixaram o local quando foi anunciada a retirada do pacote de medidas.
No mesmo dia, depois da polêmica envolvendo o pacote de medidas, o govenador Beto Richa (PMDB) se pronunciou pela primeira vez sobre o assunto. Richa classificou como “absurda e violenta” as manifestações dos trabalhadores. Em nota publicada no site do governo, Richa afirmou que o tumulto foi provocado por “um grupo de baderneiros infiltrado no movimento dos professores”.
