Mariluz – O assentamento Nossa Senhora Aparecida localizado em Mariluz, agora conta com uma das maiores unidades de conservação ambiental em forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A área de preservação comporta 480 alqueires de mata atlântica, o que representa a arrecadação de aproximadamente R$ 2 milhões de ICMS ecológico por ano ao Município de Mariluz.
Conforme os vereadores João Carlos de Prado, conhecido como Vereador 51, e Ângelo Costa Quintanilha, a lei para a criação da RPPN foi aprovado na Câmara de Vereadores de Mariluz, sancionado pelo prefeito e publicada no dia 15 do mês de junho deste ano. Agora, um técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) realizará a medição da floresta. Porém, todos os documentos para a formalização da reserva estão prontos e conforme a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2017 se inicia o recebimento do ICMS Ecológico.
Segundo o vereador 51, foi criada uma nova fonte de recurso no município para ser destinado a proteção e desenvolvimento ambiental, como também do assentamento. A verba será administrada por um fundo municipal criado por meio de lei e plano de aplicação aprovado pela comunidade.
O vereador Ângelo Quintanilha explicou que a RPPN gera royalties ao município, que será investido na preservação ecológica e da biodiversidade, como também pode ser investido na comunidade do assentamento com melhorias de estradas e educação. “Podemos montar um viveiro e adquirir mudas para reflorestar áreas de preservação entre outras situações”, ressaltou.
O ICMS ecológico é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seu território unidades de conservação, áreas protegidas ambientalmente ou mananciais. Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná uma parcela de 5% é destinada aos municípios, sendo que 50% para municípios que tenham em seu território mananciais de abastecimento, cuja água é destinada ao abastecimento da população de outro município; 50% para municípios que tenham integrado em seu território, unidades de conservação, terras indígenas, reservas particulares de patrimônio natural e reservas florestais legais.
Agora a RPPN do assentamento Nossa Senhora da Aparecida se torna uma das maiores reservas do Noroeste do Paraná com uma ampla biodiversidade. “O Instituto Federal (IFPR) de Campo Mourão fez o estudo técnico e cientifico na mata e encontraram onça, macacos inclusive alguns em extinção, como também peixes que não eram mais encontrados na região”, ressaltou Quintanilha.
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Corredor da biodiversidade
O vereador 51 também ressaltou que a reserva poderá ajudar a inibir a construção da hidrelétrica no rio Goioerê e Piquiri que acabaria com as belezas naturais do local. “Uma vez criada a RPPM, não será permitido o surgimento de algo que venha degradar a região. Agora queremos fazer um mosaico trazendo a mata desde Quarto Centenário, Goioerê, Mariluz, Alto Piquiri e Formosa do Oeste. Todas as áreas agrupadas e um corredor de biodiversidade”, salientou.
