Ao falar a centenas de pessoas na reunião de lideranças sobre o novo Código Florestal na última sexta-feira, 22, o presidente da Amerios reiterou a preocupação dos prefeitos da região sobre a ocupação indígena que chega ao Paraná, tendo como porta de entrada a cidade de Guaíra, na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Paraguai. “Precisamos de uma legislação que dê segurança aos geradores de riquezas deste país”, cobrou o municipalista.
E disse mais: “Os agentes do agronegócio não podem ficar a mercê de uma legislação que, por qualquer pretexto, pode proporcionar a desapropriação de terras de homens e mulheres de bem, que há mais de cinquenta anos acreditaram na segurança jurídica”, destacou. “Não é possível conviver com o pânico de perderem tudo o que investiram”, acrescentou.
Sorvos criticou a posição da Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre o assunto. “A Funai não pode continuar a agir como vem fazendo, demonstrando menosprezo à legalidade. O momento é muito sério e lembra o que aconteceu em relação a grupos de sem-terra. A classe produtora foi obrigada a sair em protesto, colocando tratores nas ruas, mostrando-se em movimentos populares, para gritar por seus direitos. Quanto aos índios, tudo leva a crer de prováveis interesses escusos, menos interesse de índio”.
A crítica a ação da Funai a que Sorvos se refere é quanto as ocupações indígenas em Guaíra. Atualmente, mais de 2 mil índios ocupam áreas cultiváveis da região. “Medidas devem ser tomadas antes que aconteça em Guaíra o mesmo que aconteceu no Mato Grosso do Sul, onde invasões, de fato, já ocorreram”.
O presidente da Amerios aproveitou a reunião para, mais uma vez, pedir apoio ao deputado federal Osmar Serraglio, para que medidas sejam tomadas em favor dos produtores rurais.
CÓDIGO FLORESTAL
Aprovado em 2011, o novo Código Florestal ainda causa dúvidas entre ruralistas e lideranças. Na reunião da última sexta, na sede da Sociedade Rural de Umuarama (SRU), foi discutida a necessidade de se concentrar em um posicionamento claro sobre a ações ambientais no Paraná, em função da produção agropecuária. Sorvos ressaltou que as normas precisam ser agilizadas, uma vez que o Código ainda não foi regulamentado pelo Estado e pelos municípios. “Não queremos que os agricultores sejam prejudicados por falta de conhecimento da lei”, disse.
As dúvidas mais frequentes que pairam sobre as novas normas são quanto a possibilidade de nova medição das áreas de preservação permanente, e como fica a situação dos pequenos produtores que já ratificaram a reserva legal em cartório.
A reunião contou com a presença de cerca de 600 produtores rurais dos 32 municípios que integram a Amerios. Entre os representantes governamentais estavam o deputado federal Osmar Serraglio, os deputados estaduais Nelson Garcia e Fernando Scanavaca, o prefeito de Umuarama, Moacir Silva, e o chefe do núcleo regional da Seab (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento), José Antônio Duarte, entre várias outras lideranças, incluindo prefeitos e autoridades do IAP (Instituto Ambiental do Paraná).
A decisão do governo do Estado em ceder uma patrulha mecanizada para o Coripa (Consórcio Intermunicipal para a Conservação do Rio Paraná e Áreas de Influência) foi outro assunto da pauta. Sorvos enfatizou que a Amerios, por congregar um número maior de municípios, também merece ser contemplada com novos maquinários. “Os produtores rurais, que geram grandes riquezas para a nossa região, precisam de maior facilidade para o transporte das cargas. Os maquinários são extremamente necessários”, destacou.
