Piracema: restrição à pesca começa domingo e reforça proteção a peixes nativos

O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2027 no Paraná. A medida busca proteger a reprodução dos peixes nativos na bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, e restringe também o transporte e a comercialização dessas espécies.

Para comércio de peixes nativos com origem pesqueira é obrigatória a declaração de estoque. O prazo para a manifestação termina na quarta-feira (4). Devem declarar todos os peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, os pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, além de frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

O procedimento precisa ser protocolado exclusivamente de forma online pelo portal do e-Protocolo PR. A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

A pesca em desacordo com as normas ambientais está sujeita às sanções previstas na legislação, incluindo multas e apreensão de pescado, equipamentos e embarcações, conforme a infração constatada.

REPRODUÇÃO DOS PEIXES – A Piracema corresponde a uma fase decisiva para a manutenção das populações de peixes. Nesse período, espécies nativas fazem deslocamentos associados à reprodução e ficam mais vulneráveis à captura. As restrições buscam favorecer a reprodução natural, contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros e conservar os ambientes aquáticos.

Entre as espécies nativas protegidas durante o período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Isso vale também para o piauçu (Leporinus macrocephalus), que, apesar de ser considerado exótico, fica preservado por ser encontrado em bacias locais.

Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, bem como espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

DENÚNCIAS – A população pode colaborar com a proteção dos rios e das espécies nativas por meio de denúncias de pesca irregular. As informações podem ser encaminhadas, de forma anônima, pelo telefone 181.