Os prefeitos das 23 cidades que integram a Região Metropolitana de Umuarama vão ter que se mexer se quiserem manter os benefícios do Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089/2015) já conquistados e ter acesso a novos recursos.
Eles foram alertados durante o Fórum Metropolitano realizado na tarde desta quinta-feira (12), na Câmara de Umuarama. Poucos municípios estiveram representados, um indicativo de que ainda falta muito para cumprir um requisito fundamental, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), até o final de 2017.
O prefeito de Umuarama está preocupado. “Desde que o governo do Estado cumpra a parte dele, também poderemos cumprir a nossa”, disse Moacir Silva. De acordo com o Estatuto, o Estado deve arcar com 40% das despesas para a manutenção da Região Metropolitana e os municípios com 60%.
Para o deputado estadual Fernando Scanavaca, os prefeitos da região ainda não conseguiram entender a Lei, que pode trazer benéficos para todas as cidades abrangidas. “A partir do momento que os municípios cumprirem sua parte, o governo do estado será obrigado a cumprir a dele”, disse.
Segundo ele, novas reuniões serão realizadas com prefeitos e técnicos para que todos tomem conhecimento sobre as ações a serem desenvolvidas por cada município.
O fórum também contou com as presenças do bispo diocesano João Mamede, do assessor técnico de Planejamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Alvaro Cabrini Júnior, e do procurador do Ministério Público do Paraná, Alberto Vellozo Machado, além do deputado estadual Alexandre Guimarães, presidente da Comissão de Assunto Metropolitanos da Assembleia Legislativa.
Os Fóruns estão sendo realizados nas oito regiões metropolitanas do Estado, sendo que Curitiba sediou o primeiro no último dia 20. Apucarana, Campo Mourão e agora Umuarama também já receberam o evento. Os próximos serão realizados em Maringá (13/11), Londrina (19/11), Cascavel (26/11) e Toledo (27/11). Mais informações em www.forummetropolitano.com.br
