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Trabalhadores em regime de escravidão são libertados em Lovat

Os trabalhadores eram do Paraguai e trabalhavam cortando lenha em Umuarama

Publicado em 09/02/2014 às 04:26

Três homens que trabalhavam submetidos ao trabalho em condições semelhantes às de escravo foram libertados na tarde de ontem (07). A ação foi desencadeada por iniciativa da Procuradoria do Trabalho no município de Umuarama e contou com a participação de servidores do Ministério Público do Trabalho e de Policiais Rodoviários Federais de Guaíra, Foz do Iguaçu e Londrina.

Durante abordagem de rotina, no último domingo (02), uma equipe da PRF realizou a abordagem de um cidadão paraguaio que transitava a pé pela Ponte Ayrton Senna em Guaíra. Através de entrevista, descobriram que o Paraguaio teria fugido de uma propriedade rural onde trabalharia de forma irregular no corte de lenha, no distrito de Lovat.

As informações foram encaminhadas à Procuradoria do Trabalho  em Umuarama, e o Procurador do Trabalho responsável pelo caso, solicitou o apoio da Polícia rodoviária Federal para a realização de fiscalização nestes locais.

Nesta sexta-feira, por volta das 5 horas, foram iniciadas as diligências, e as equipes se dirigiram a uma casa que seria o alojamento dos trabalhadores. Lá foram localizados três homens, sendo dois paraguaios e um Brasileiro residente no Paraguai, e constatado que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho, com alojamento precário, ausência de água potável, alimentação inadequada e desrespeito às normas de segurança no trabalho. 

Além disso, verificou-se que os trabalhadores eram submetidos ao regime de servidão por dívidas, que ocorre quando são descontadas dos trabalhadores despesas com valores superiores ao da remuneração recebida como passagens, alimentação e alojamento, gerando uma dívida com o empregador que os impedia de se ausentar do alojamento até que este débito fosse quitado. Os trabalhadores recebiam entre R$ 1,00 e R$ 2,00 por metro cúbico de madeira cortada, chegando a uma remuneração média de R$ 4,00 por dia, o que tornria quase impossível que as dívidas com o empregador fossem quitadas e o trabalhadores liberados.

No final da manhã foi localizado o empregador que, juntamente com os trabalhadores, foi conduzido à sede do Ministério Público do Trabalho em Umuarama, onde foi realizada audiência de conciliação e arbitrada multa para o empregador e indenização para os trabalhadores. Todos os trabalhadores estrangeiros, foram libertados e encaminhados ao consulado do Paraguai em Guaíra (PR), para que recebem a assistência necessária.

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