Estado vai aplicar mais R$ 9,5 milhões para manter leitos de UTI neonatal

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta quarta-feira (22), em Umuarama, a resolução que cria um incentivo financeiro para ampliar o valor pago por diárias de UTI neonatal em 19 hospitais paranaenses. A medida equipara a remuneração praticada pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS ) no Estado, corrigindo uma desigualdade causada pela falta de habilitação da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, em todo o território paranaense.

Na prática, o Estado vai aumentar de R$ 478 para R$ 800 o valor da diária de UTI neonatal. "Vamos bancar essa diferença com recursos próprios, melhorando o financiamento dos hospitais e maternidades da Rede Mãe Paranaense. O objetivo é garantir a qualificação dessas estruturas, que salvam vidas de recém-nascidos diariamente", ressaltou Caputo Neto.

O impacto financeiro anual do incentivo será de aproximadamente R$ 9,5 milhões. Dependendo do porte da UTI, o hospital pode receber até R$ 72,3 mil a mais por mês. O valor está condicionado à taxa de ocupação dos leitos e deve ajudar as unidades com as despesas de custeio e manutenção do serviço de alta complexidade.

Atualmente, a diária de R$ 800 aplicada pelo Governo Federal vale apenas para as regiões de Curitiba, Londrina e Maringá, o que equivale a 30% do território do Paraná. "Este incentivo estadual será repassado até que o governo federal habilite a Rede Cegonha no Paraná inteiro. Para se ter uma ideia, nos Estados do Nordeste essa remuneração diferenciada já está em vigor há anos e tudo bancado pelo governo federal", disse o secretário. Ele informou também que o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já assegurou que a habilitação do Paraná deve acontecer em breve.

HOSPITAIS – Entre os hospitais que podem fazer a adesão ao incentivo estão: Santa Casa de Ponta Grossa, Santa Casa de Irati, Hospital São Vicente de Paulo (Guarapuava), Instituto Virmond (Guarapuava), APMI (União da Vitória), Hospital Nossa Senhora do Rocio (Telêmaco Borba), Policlínica de Pato Branco, Instituto São Lucas (Pato Branco), Hospital Regional do Sudoeste (Francisco Beltrão), Hospital Ministro Costa Cavalcante (Foz do Iguaçu), Hospital São Lucas (Cascavel), Hospital Universitário de Cascavel, Associação Beneficente de Saúde do Paraná (Toledo), Santa Casa de Campo Mourão, Hospital da Norospar (Umuarama), Santa Casa de Paranavaí, Hospital Nossa Senhora das Graças (Apucarana), Santa Casa de Cornélio Procópio e o Instituto Bom Jesus (Ivaiporã).

Inicialmente, o complemento das diárias vai atingir 109 leitos da rede pública de saúde. Com isso, os hospitais receberão recursos adicionais sem a necessidade de ampliar as equipes ou aumentar estruturas. "É um recurso extra garantido pelo Governo do Paraná e que deve ser aplicado na qualificação do atendimento a recém-nascidos. A expectativa é que isso também tenha impacto direto na redução da mortalidade infantil no Estado", ressaltou o superintende de Atenção à Saúde, Juliano Gevaerd.

De acordo com o diretor-administrativo do Hospital da Norospar, Salim Rahal, o apoio do Estado tem sido fundamental para que a unidade mantenha as portas abertas. "Nunca os hospitais filantrópicos e a área da saúde como um todo receberam tantos recursos do Governo do Estado. Certamente, sem esses incentivos, a situação financeira do hospital estaria gravíssima e não teríamos mais condições de atender pelo SUS", revelou.

Assim que aderir ao incentivo da diária de UTI Neonatal, o Hospital da Norospar pode receber mais R$ 348 mil por ano. Por fazer parte do programa HospSUS, de qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Paraná, a unidade já recebe R$ 3,1 milhão por ano do governo estadual.