O prefeito de Douradina, João Jorge Sossai anunciou na tarde de sexta-feira (12), em entrevista coletiva ao Portal da Cidade e a rádio Dina FM, o pagamento de Licença Prêmio aos servidores públicos que se desligaram da administração nos últimos 05 anos.
"É uma forma dá nossa administração valorizar e reconhecer o funcionário público do nosso município. Estamos disponibilizando nesta segunda-feira (15), 130 mil reais em pecúnia, para pagamento das licenças prêmios de ex-funcionários. Há benefícios que chegam até 14 mil reais. Hoje além de o servidor ter seus direitos assegurados, vão aquecer o nosso comercio local", afirmou João Jorge.
A Licença Prêmio foi criada em 2004, e concede ao servidor afastamento remunerado de 18 dias do serviço a cada ano trabalhado. À princípio não há possibilidade de pagamento em pecúnia da licença-prêmio. Contudo, segundo o parecer jurídico do assessor jurídico do Prefeito Municipal, quando há o rompimento do vínculo funcional do servidor e este possuí direito à licença-prêmio, esta deve ser indenizada em pecúnia. O valor da indenização é pago pelo tempo trabalhado e de acordo com o salário do servidor, livre de imposto de renda e encargos de INSS.
João Jorge disse ainda que, no passado, muitos funcionários tiveram que entrar na justiça para poder receber seus direitos, já que em gestões anteriores a licença prêmio não era paga aos servidores quando estes se desligavam do serviço público. "Hoje estamos comemorando uma conquista dos servidores e ao mesmo tempo uma economia para o município. Se todos eles entrassem na justiça esses 130 mil reais, daqui uns anos, poderiam custar 500 mil reais aos cofres públicos, pois o Município teria que arcar com as custas e despesas processuais e com os honorarios advocaticios decorrentes da sucumbencia".
O chefe do executivo garantiu que durante o seu mandato vai continuar pagando em pecúnia a licença-prêmio daqueles servidores que se desligarem do serviço público. Por outro lado os funcionários que há mais de cinco anos não conseguiram receber o beneficio e que não entraram na justiça perderam seus direitos, pois já ocorreu a prescriçao e não tem mais o direito de receber.
O beneficio vai ajudar o servidor que deseja trocar de carro, pagar as contas ou até mesmo fazer uma viajem, é o caso da Cida Bussola que trabalhou como auxiliar de serviços gerais na área da educação, "Eu me sinto feliz, trabalhei sempre com muito carinho, graças a Deus sai com muita saúde então pra mim já estava ótimo. Esse dinheiro caiu do céu, porque eu não estava contando com ele, agora vou poder passear, considero como um presente pro dia das mães”.
Quem também comemorou foi o servidor público Sebastião Lima, "Esse dinheiro vai me ajudar muito, é um direito que era nosso e que hoje está sendo cumprido. Acredito que o prefeito está tentando fazer uma administração de forma justa”.
